A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá, na próxima sexta-feira, 6 de novembro, às 9h, mais uma edição do programa Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. O encontro online abordará o funcionamento do Módulo de Apuração Nacional (MAN), recurso da plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), assim como seus testes de aderência.
Os temas têm sido discutidos pelo Grupo de Trabalho 8 (GT 8) – Documentos e Declarações Fiscais Eletrônicos do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT). A transmissão contará com a participação do gerente de Fiscalização e Administração Tributária de Aracruz (ES) e coordenador do GT 8, Eduardo Loureiro, e do auditor fiscal de Tributos Municipais de Manaus (AM) e integrante do mesmo grupo, Flávio Tarouco.
No encontro, serão abordados os principais aspectos do MAN, com destaque para suas funcionalidades e perspectivas de uso pelas administrações tributárias municipais. Os convidados apresentarão uma visão geral sobre o funcionamento do módulo e suas etapas operacionais, além de esclarecer dúvidas relacionadas aos procedimentos de apuração e arrecadação.
Outro ponto da programação será o processo de adesão dos Municípios ao MAN, com orientações sobre os procedimentos envolvidos, as configurações necessárias e os aspectos que devem ser observados pelas administrações tributárias municipais. A ferramenta reúne as notas fiscais de serviços emitidas no mês, calcula automaticamente o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido ao Município e gera uma guia única nacional para o pagamento do imposto.
Ambiente de testes
A programação também contemplará os testes de aderência ao MAN que serão conduzidos pelo GT 8 do CTAT no Ambiente de Produção Restrita, fornecido pela Receita Federal em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, a empresa pública de tecnologia do governo federal (Serpro). A iniciativa busca avaliar as funcionalidades disponíveis, identificar possíveis necessidades de aprimoramento e contribuir para a evolução da ferramenta, considerando as particularidades e demandas das administrações tributárias municipais.
A CNM convida gestores municipais, secretários de Finanças e Fazenda, auditores e fiscais tributários e demais profissionais envolvidos na administração tributária municipal a acompanharem a transmissão. A transmissão será às 9h pelo canal da CNM no Youtube e pelo perfil no Instagram.