A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio das Portarias nº 932 e 946, de 23 de abril de 2018, suspendeu a transferência de incentivos financeiros aos municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e por ausência de alimentação no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
De acordo com a Portaria nº 932, de 23/04/2018, foram suspensas, na competência financeira fevereiro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 11 (onze) municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES. Segue abaixo a relação dos municípios e equipes afetadas:
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Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES. Anexo VI da Portaria nº 932, de 23 de abril de 2018 (DOU nº 78, 24/04/2018, Seção 1, pag. 43/44) |
ESF |
ESB |
ACS |
|
Alto Alegre do Pindaré |
1 |
1 |
5 |
|
Apicum-Açu |
0 |
1 |
0 |
|
Bacuri |
1 |
1 |
8 |
|
Caxias |
0 |
1 |
0 |
|
Central do Maranhão |
0 |
1 |
0 |
|
Governador Nunes Freire |
0 |
1 |
0 |
|
Imperatriz |
1 |
1 |
9 |
|
Junco do Maranhão |
1 |
1 |
7 |
|
Maracaçumé |
0 |
1 |
0 |
|
Paço do Lumiar |
1 |
0 |
12 |
|
Santo Amaro do Maranhão |
1 |
1 |
6 |
De acordo com a Portaria nº 946, de 23/04/2018, foram suspensas, na competência financeira fevereiro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), de 08 (oito) municípios maranhenses que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas. Segue abaixo a relação dos municípios e equipes afetadas:
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Municípios que tiveram transferências de incentivos financeiros suspensos por ausência de alimentação do SISAB. Anexo VII da Portaria nº 946, de 23 de abril de 2018 (DOU nº 78, 24/04/2018, Seção 1, pag. 47/48) |
ACS |
ESF |
ESB |
NASF |
PRISIONAL |
UOM |
|
Brejo |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
|
Buriti Bravo |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
|
Humberto de Campos |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
|
Rosário |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
|
Santana do Maranhão |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
|
São Domingos do Azeitão |
16 |
2 |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
São Luis |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
|
Serrano do Maranhão |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
Fonte: Imprensa Nacional.
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